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| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 22/12/2021 | 223 | PPA Institui o Plano Plurianual do município de Praia Norte para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 22/12/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de 2021 | 88 | Detalhes |
| 21/12/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 4 ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - T O, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2021. | 91 | Detalhes |
| 16/12/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária do mês de Dezembro da Câmara Municipal de Praia Norte - TO. | 111 | Detalhes |
| 14/12/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária do mês de Dezembro da Câmara Municipal de Praia Norte - TO. | 112 | Detalhes |
| 13/12/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão ata da 1° (primeira) sessão ordinária da câmara do mês de dezembro de 2021. | 100 | Detalhes |
| 07/12/2021 | 12/2021 | Requerimento PROFESSOR RUBENS Solicitação ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar grades de proteção em toda arquibancada e Instalação de Rampa de Acesso para pessoas com deficiência do Estádio Municipal de Praia Norte localizado na sede do município. | 119 | Detalhes |
| 23/11/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão ata da 5° (quinta) sessão ordinária da câmara do mês de novembro 2021. | 105 | Detalhes |
| 22/11/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 4° (quarta) sessão ordinária da câmara do mês de novembro 2021. | 105 | Detalhes |
| 19/11/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão ata da 3° (terceira) sessão ordinária da câmara do mês de novembro 2021. | 103 | Detalhes |
| 18/11/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos mês de novembro do ano de 2021. | 102 | Detalhes |
| 17/11/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, mês de novembro do ano de 2021. | 104 | Detalhes |
| 29/10/2021 | 222/2021 | Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.” | 75 | Detalhes |
| 29/10/2021 | 221/2021 | Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DIREITO DE POSSE DE ÁREA DE TERRA, BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 65 | Detalhes |
| 25/10/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 5 ª (quinta ) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO , do mês de outubro do ano de 2021. | 101 | Detalhes |
| 22/10/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 4 ª (quarta ) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO , aos do mês de outubro do ano de 2021. | 111 | Detalhes |
| 21/10/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal do mês de outubro. | 100 | Detalhes |
| 20/10/2021 | 000/2021 | Ata de Sessão Ata da 2°(segunda) sessão da câmara ordinária do mês de outubro. | 105 | Detalhes |
| 18/10/2021 | 008/2021 | Requerimento CLAUDIO DA SAÚDE Solicitação de cerca de proteção no campo de futebol do povoado Jatobal e também a recuperação da quadra de futebol do povoado São Felix. | 131 | Detalhes |
| 18/10/2021 | 004/2021 | Requerimento NALDO MADEIRO Solicitação seja encaminhado Oficio á Hidro Forte - Empresa de Agua e esgoto, Convocando um representante para sessão ordinária com base, nos termos do Art . 220 Regimento Interno. | 111 | Detalhes |
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