Documentos

Tipo de Documento

405 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
23/03/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 5ª (quinta ) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos vinte e três dias do mês de Março do ano de 2022.	93	Detalhes
22/03/2022	229/2023	Lei “Dispõe sobre a Equiparação Salarial do Cargo de Professor Especial para Programas ao de Professor de Magistério do Município de Praia Norte e dá outras providências”.	72	Detalhes
22/03/2022	001/2022	Requerimento CLAUDIO DA SAÚDE solicitar a implantação e extensão de agua de 220 metros no povoado Grotäo.	0	Detalhes
22/03/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO , aos vinte e dois dias do mês de março do ano de 2022.	89	Detalhes
21/03/2022	228/2022	Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para reforço do contingente policial militar e dá outras providências.	65	Detalhes
21/03/2022	227/2022	Lei “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua PARAÍSO, no Município de Praia Norte/TO e dá outras providência.”	65	Detalhes
16/03/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - To aos dezesseis dias do mês de março do ano de 2022.	90	Detalhes
15/03/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO , aos quinze dias do mês de março do ano de 2022.	88	Detalhes
14/03/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte- To aos quatorze dias do mês de março do ano de 2022.	88	Detalhes
10/03/2022	004/2022	Projeto de Lei “Dispõe sobre a Equiparação Salarial do Cargo de Professor Especial para Programas ao de Professor de Magistério do Município de Praia Norte e dá outras providências”.	57	Detalhes
10/03/2022	003/2022	Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para reforço do contingente policial militar e dá outras providências.	63	Detalhes
10/03/2022	002/2022	Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua PARAÍSO, no Município de Praia Norte/TO e dá outras providência.”	64	Detalhes
18/02/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte- To aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de 2022.	88	Detalhes
17/02/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de 2022.	96	Detalhes
16/02/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2022.	117	Detalhes
15/02/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de 2022.	94	Detalhes
14/02/2022	000/2022	Ata de Sessão Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de 2022.	94	Detalhes
22/12/2021	225	LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o Exercício Financeiro de 2022.	98	Detalhes
22/12/2021	224	LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências.	108	Detalhes
22/12/2021	223/2021	Lei “Institui o Plano Plurianual do município de Praia Norte para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.	97	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Sessão223 Código2 Declaração de Bens27 Decreto6 Extrato de Contrao2 Indicação1 LDO6 Lei21 Lei Organica1 LOA8 Oficío e Outros14 Portaria17 PPA2 Projeto de Lei4 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal1 Requerimento52 Resolução7