terça, 14 de maio de 2024

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09/01/2019 002/2019 Decreto Decreta a dispensa de processo licitatório para a contratação de locação de software. 121 Detalhes
09/01/2019 001/2019 Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Câmara Municipal. 92 Detalhes
08/01/2019 001/2019 Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Assessoria Jurídica. 157 Detalhes
01/01/2019 x LOA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2019 125 Detalhes
24/12/2018 194/2018 LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Praia Norte para o Exercicio financeiro de 2019. 141 Detalhes
30/11/2018 009/2018 Declaração de Bens PROFESSOR RUBENS Declaração de Bens do Vereador Rubens Sousa 120 Detalhes
30/11/2018 008/2018 Declaração de Bens NALDO DO CILIRO Declaração de Bens do Vereador Reinaldo Nunes 122 Detalhes
30/11/2018 007/2018 Declaração de Bens LUIZ Declaração de Bens do Vereador Luiz Soares 109 Detalhes
30/11/2018 006/2018 Declaração de Bens JEREMIAS Declaração de Bens do Vereador Jeremias Roberto. 115 Detalhes
30/11/2018 005/2018 Declaração de Bens IVONETE Declaração de Bens da Vereadora Ivonete Pereira. 110 Detalhes
30/11/2018 004/2018 Declaração de Bens IRENE Declaração de Bens da Vereadora Irene Moraes. 113 Detalhes
30/11/2018 003/2018 Declaração de Bens Declaração de Bens de Gleison Barbosa 126 Detalhes
30/11/2018 002/2018 Declaração de Bens CLAUDIO DA SAÚDE Declaração de Bens do Vereador Antonio Claudio. 111 Detalhes
30/11/2018 001/2018 Declaração de Bens APARECIDA DO ADÃO Declaração de Bens da Vereadora Maria Aparecida. 115 Detalhes
06/09/2018 001/2018 Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Gestão Fiscal Primeiro Quadrimestre de 2018. 129 Detalhes
23/08/2018 191/2018 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019. 143 Detalhes
13/08/2018 01/2018/EX Decreto Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria jurídica para patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. 130 Detalhes
12/03/2018 189/2021 PPA Dispõe sobre o Plano Plurianual para Periodo de 2018/2021 e dá outras providências. 126 Detalhes
23/11/2017 187/2017 LOA Estima a Receita e fixa a Despesa de Orçamento Anual do Município de Pria Noite para o exercício financeira de 2018. 230 Detalhes
23/05/2017 182/2017 Código Código de Postura do Municipio de Praia Norte - To. 117 Detalhes




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