Câmara de Praia Norte - TO

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17/02/2025 002-2025 Requerimento MARIA RUBIA Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio. 132 Detalhes
17/02/2025 001-2025 Requerimento MARIA RUBIA solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix. 126 Detalhes
14/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 141 Detalhes
14/02/2025 002-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores. 129 Detalhes
13/02/2025 09/2025 Oficío e Outros DILL DO MOACIR Megasoft - DVA SISTEMAS 113 Detalhes
13/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025. 146 Detalhes
12/02/2025 02/2025 Ata de Sessão Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 146 Detalhes
12/02/2025 008/2025 Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS. 120 Detalhes
12/02/2025 002-2025 Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma. 128 Detalhes
12/02/2025 001-2025 Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos. 127 Detalhes
10/02/2025 001-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO. 125 Detalhes
27/01/2025 007/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual na qual solicita a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 111 Detalhes
27/01/2025 006/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual Amélio Cayres solicitando a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 112 Detalhes
27/01/2025 005/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO oficio encaminha ao deputado Wiston Gomes solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo' que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 110 Detalhes
10/01/2025 01-2025 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. 163 Detalhes
06/01/2025 006/2025 Decreto Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. 114 Detalhes
06/01/2025 002/2025 Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte. 158 Detalhes
06/01/2025 001/2024 Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte. 169 Detalhes
02/01/2025 Especial 02 Ata de Sessão Ata Especial da Sessão Solene de Posse da Prefeita e Vice prefeito de Praia Norte - Gestão 2025/2028 174 Detalhes
01/01/2025 EXTRA - 001/2025 Ata de Sessão Ata de Sessão Extraordinaria de eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026 164 Detalhes

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