| 07/03/2025 |
249 |
Lei
“Dispõe Sobre a Organização da Estrutura
Administrativa do Poder Executivo Municipal de
Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que
Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.”
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16
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.
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28
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
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25
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025.
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25
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
002-2025 |
Requerimento
MARIA RUBIA
Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio.
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27
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
001-2025 |
Requerimento
MARIA RUBIA
solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix.
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27
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Detalhes
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| 14/02/2025 |
02/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
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45
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Detalhes
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| 14/02/2025 |
002-2025 |
Requerimento
JOSÉ DO TEODORO
Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores.
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27
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Detalhes
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| 13/02/2025 |
09/2025 |
Oficío e Outros
DILL DO MOACIR
Megasoft - DVA SISTEMAS
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11
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Detalhes
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| 13/02/2025 |
02/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025.
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44
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
02/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
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44
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
008/2025 |
Oficío e Outros
APARECIDA DO ADÃO
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS.
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9
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
002-2025 |
Requerimento
APARECIDA DO ADÃO
requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma.
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25
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
001-2025 |
Requerimento
APARECIDA DO ADÃO
requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos.
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25
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Detalhes
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| 10/02/2025 |
001-2025 |
Requerimento
JOSÉ DO TEODORO
Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO.
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25
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Detalhes
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| 27/01/2025 |
007/2025 |
Oficío e Outros
LARISSA DO CIVANILDO
Oficio encaminhado ao deputado estadual na qual solicita a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso
aos povoados Camarão e Jatobal.
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11
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Detalhes
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| 27/01/2025 |
006/2025 |
Oficío e Outros
LARISSA DO CIVANILDO
Oficio encaminhado ao deputado estadual Amélio Cayres solicitando a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal.
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11
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Detalhes
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| 27/01/2025 |
005/2025 |
Oficío e Outros
LARISSA DO CIVANILDO
oficio encaminha ao deputado Wiston Gomes solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo' que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal.
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10
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Detalhes
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| 10/01/2025 |
01-2025 |
Resolução
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
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58
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
006/2025 |
Decreto
Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências.
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11
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Detalhes
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