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Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/03/2025 | 003-2025 | Requerimento MARIA RUBIA Requerimento solicita o pagamento do piso salarial dos professores magisterio do municipio de Praia Norte/TO. | 11 | Detalhes |
18/03/2025 | 003-2025 | Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento solicitando a reavaliação e aquisição de uma área mais adequada para o Cemiterio Municipal de Praia Norte-TO. | 14 | Detalhes |
17/03/2025 | 003-2025 | Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento soliciando o fornecimento de Equipamentos de Proteçao Individual (EPIS) para Agentes de Edemias. | 13 | Detalhes |
17/03/2025 | 003-2025 | Requerimento APARECIDA DO ADÃO Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO. | 13 | Detalhes |
17/03/2025 | 001-2025 | Requerimento LAIS DO TUPÃ Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix. | 14 | Detalhes |
12/03/2025 | 002-2025 | Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento no qual solicita a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila. | 9 | Detalhes |
12/03/2025 | 001-2025 | Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade. | 13 | Detalhes |
28/02/2025 | 02/2024 | Ata de Sessão Ata da 5° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28dias do mês de fevereiro de 2025. | 9 | Detalhes |
27/02/2025 | 02/2024 | Ata de Sessão Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025. | 9 | Detalhes |
17/02/2025 | 02/2024 | Ata de Sessão Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025. | 8 | Detalhes |
17/02/2025 | 002-2025 | Requerimento MARIA RUBIA Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio. | 10 | Detalhes |
17/02/2025 | 001-2025 | Requerimento MARIA RUBIA solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix. | 11 | Detalhes |
14/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. | 28 | Detalhes |
14/02/2025 | 002-2025 | Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores. | 10 | Detalhes |
13/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025. | 25 | Detalhes |
12/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. | 23 | Detalhes |
12/02/2025 | 002-2025 | Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma. | 8 | Detalhes |
12/02/2025 | 001-2025 | Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos. | 8 | Detalhes |
10/02/2025 | 001-2025 | Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO. | 10 | Detalhes |
10/01/2025 | 01-2025 | Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 39 | Detalhes |