Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/06/2026 | 001/2026 | Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÁMARA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE, ESTADO DO TOCANTINS, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026. | 1 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 43 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 48 | Detalhes |
| 13/04/2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 35 | Detalhes | |
| 09/04/2026 | 001/2026 | Projeto de Lei “Dispõe sobre a Grade Curricular do Sistema de Ensino de Praia Norte/TO e dá Outras Providências. ” | 18 | Detalhes |
| 17/03/2026 | 03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 44 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 51 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 39 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 46 | Detalhes |
| 09/03/2026 | 03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 36 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 41 | Detalhes |
| 25/02/2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 39 | Detalhes | |
| 23/02/2026 | 02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 38 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 40 | Detalhes |
| 31/12/2025 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório anual de gestão 2025 | 14 | Detalhes | |
| 30/12/2025 | 259 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o exercício financeiro de 2026. | 92 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 258 | LDO “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências." | 78 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 257 | PPA Institui o PPA - Plano Plurianual do Município de Praia Norte para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. | 79 | Detalhes |
| 19/12/2025 | Resolução 001/2025 | Tabela de Valores das Diárias “Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Praia Norte/TO, e dá outras providências | 15 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 001/2025 | Resolução “Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Praia Norte/TO, e dá outras providências | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
328
Código
2
Declaração de Bens
31
Decreto
20
Extrato de Contrao
2
Indicação
1
LDO
8
Lei
24
Lei Organica
2
LOA
10
Oficío e Outros
24
Portaria
17
PPA
3
Projeto de Lei
6
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Requerimento
71
Resolução
10
Tabela de Valores das Diárias
1