Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 004/2025 Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12310220250501681393b687084.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 19/2025 Descrição: Convite para participação em sessão ordinária para esclarecimentos sobre saúde pública e assuntos diversos. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1942472025050568193ee7a6268.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 004/2025 Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12274020250501681392eca8972.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 17/2025 Descrição: Manifestação de Interesse em celebrar Termo de Cooperação Técnica. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1939112025050568193e0f8ef4d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 004/2025 Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/122603202505016813928bdc72e.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 16/2025 Descrição: Oficio Solicitação de Barracão para Reformas de Embarcações para Barqueiros e Pescadores do Município de Praia Norte/TO. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1923382025050568193a6a2d381.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 15/2025 Descrição: Pavimentação do povoado Agrovila Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/19202620250505681939aa6d192.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 250 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliação do Cemitério Municipal de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/2134442025042868101ea4711de.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003/2025 Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12220820250501681391a0c22c2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003/2025 Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/122013202505016813912d3ed1f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003/2025 Descrição: Ata da3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Março ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12165420250501681390660f523.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003-2025 Descrição: Requerimento solicita o pagamento do piso salarial dos professores magisterio do municipio de Praia Norte/TO. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1027182025040767f3d2b6bee29.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003/2025 Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de março ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/121524202505016813900c5bdcb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003-2025 Descrição: Requerimento solicitando a reavaliação e aquisição de uma área mais adequada para o Cemiterio Municipal de Praia Norte-TO. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0854022025040867f50e5af3fae.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 003/2025 Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de março ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1213462025050168138faa32397.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003-2025 Descrição: Requerimento soliciando o fornecimento de Equipamentos de Proteçao Individual (EPIS) para Agentes de Edemias. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1018192025040767f3d09b70050.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003-2025 Descrição: Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1047292025040867f528f17cb26.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001-2025 Descrição: Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0857242025040867f50f24e39a5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002-2025 Descrição: Requerimento no qual solicita a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1009082025040767f3ce7424eb0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001-2025 Descrição: Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1006302025040767f3cdd6d0981.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 249 Descrição: “Dispõe Sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.” Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/2133072025042868101e4334bc6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2024 Descrição: Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0946022025040767f3c90af13f2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2024 Descrição: Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0933332025040767f3c61db84d8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2024 Descrição: Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0942562025040767f3c8505983d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002-2025 Descrição: Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1030492025040767f3d3896262a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001-2025 Descrição: solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1036142025040767f3d4cef4228.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2025 Descrição: Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1028482025022567bdc590d795b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002-2025 Descrição: Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0849422025040867f50d56bb165.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 09/2025 Descrição: Megasoft - DVA SISTEMAS Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1941042025050568193e803f332.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2025 Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1026432025022567bdc5132e491.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02/2025 Descrição: Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1033332025022567bdc6ad2f446.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 008/2025 Descrição: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/19171020250505681938e64de54.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002-2025 Descrição: requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1044042025040867f52824c6b8b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001-2025 Descrição: requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1037442025040867f526a855c84.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001-2025 Descrição: Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0846362025040867f50c9c29932.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 007/2025 Descrição: Oficio encaminhado ao deputado estadual na qual solicita a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1913592025050568193827b89d1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 006/2025 Descrição: Oficio encaminhado ao deputado estadual Amélio Cayres solicitando a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1911352025050568193797967af.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 005/2025 Descrição: oficio encaminha ao deputado Wiston Gomes solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo' que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/19074720250505681936b301ca2.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 01-2025 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/085719202501136784ff9f7b476.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2025 Descrição: Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105232202505056818c2a0226ba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2025 Descrição: Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14080020250106677c0df00fc9d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2024 Descrição: Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14083220250106677c0e107b14b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Especial 02 Descrição: Ata Especial da Sessão Solene de Posse da Prefeita e Vice prefeito de Praia Norte - Gestão 2025/2028 Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1001412025010267768e35e9155.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: EXTRA - 001/2025 Descrição: Ata de Sessão Extraordinaria de eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026 Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1000372025010267768df50b646.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Especial 01 Descrição: Ata da Sessão Especial de Posse dos Vereadores de Praia Norte, legislatura 2025/2028. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0958492025010267768d89b61a0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2025 Descrição: EXONERAR RESPONSÁVEL AUTORIZADO Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105613202505056818c37d6ae9f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: EXONERAR RESPONSÁVEL PELO CHEFE DE CONTROLE INTERNO. Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105444202505056818c324833c1.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Descrição: Organograma Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/16565020250507681bbb0265d29.pdf