Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio Ambiente
Informações, competências, base legal, composição e documentos relacionados.
Comissão
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio Ambiente
comissao
Permanente
Informações institucionais
Competências e Base Legal
Apresentação
Comissão destinada à apreciação de matérias relacionadas ao desenvolvimento social, educacional, cultural, esportivo, ambiental e às políticas públicas de saúde.
Competências
- Analisar políticas educacionais e assuntos relacionados ao ensino;
- Acompanhar ações culturais e de preservação do patrimônio cultural;
- Examinar políticas de esporte, lazer e desporto;
- Fiscalizar programas e ações de saúde pública;
- Acompanhar políticas ambientais e de preservação dos recursos naturais;
- Emitir parecer sobre projetos relacionados à qualidade de vida da população.
- Acompanhar ações culturais e de preservação do patrimônio cultural;
- Examinar políticas de esporte, lazer e desporto;
- Fiscalizar programas e ações de saúde pública;
- Acompanhar políticas ambientais e de preservação dos recursos naturais;
- Emitir parecer sobre projetos relacionados à qualidade de vida da população.
Composição
Nenhum membro cadastrado para esta comissão no período vigente.