Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Informações, competências, base legal, composição e documentos relacionados.
Comissão
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
comissao
Permanente
Informações institucionais
Competências e Base Legal
Apresentação
Responsável pelo acompanhamento da gestão financeira, tributária e orçamentária do Município, exercendo fiscalização sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos públicos.
Competências
- Analisar matérias financeiras, tributárias e orçamentárias;
- Examinar PPA, LDO e LOA;
- Fiscalizar a execução orçamentária e financeira;
- Analisar prestações de contas e pareceres do Tribunal de Contas;
- Acompanhar arrecadação, despesas e patrimônio público;
- Examinar operações de crédito, convênios e financiamentos;
- Fiscalizar atos relacionados aos gastos públicos.
- Examinar PPA, LDO e LOA;
- Fiscalizar a execução orçamentária e financeira;
- Analisar prestações de contas e pareceres do Tribunal de Contas;
- Acompanhar arrecadação, despesas e patrimônio público;
- Examinar operações de crédito, convênios e financiamentos;
- Fiscalizar atos relacionados aos gastos públicos.
Composição
Nenhum membro cadastrado para esta comissão no período vigente.