Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/02/2025 | 002-2025 | Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores. | 270 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 09/2025 | Oficío e Outros DILL DO MOACIR Megasoft - DVA SISTEMAS | 278 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025. | 291 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. | 285 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 008/2025 | Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS. | 267 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 002-2025 | Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma. | 287 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 001-2025 | Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos. | 263 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001-2025 | Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO. | 260 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 007/2025 | Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual na qual solicita a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. | 292 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 006/2025 | Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual Amélio Cayres solicitando a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. | 282 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 005/2025 | Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO oficio encaminha ao deputado Wiston Gomes solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo' que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. | 253 | Detalhes |
| 10/01/2025 | 01-2025 | Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 311 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 006/2025 | Decreto Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. | 283 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 002/2025 | Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte. | 304 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 001/2024 | Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte. | 318 | Detalhes |
| 02/01/2025 | Especial 02 | Ata de Sessão Ata Especial da Sessão Solene de Posse da Prefeita e Vice prefeito de Praia Norte - Gestão 2025/2028 | 318 | Detalhes |
| 01/01/2025 | EXTRA - 001/2025 | Ata de Sessão Ata de Sessão Extraordinaria de eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026 | 297 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Especial 01 | Ata de Sessão Ata da Sessão Especial de Posse dos Vereadores de Praia Norte, legislatura 2025/2028. | 319 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 004/2025 | Decreto EXONERAR RESPONSÁVEL AUTORIZADO | 313 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 003/2025 | Decreto EXONERAR RESPONSÁVEL PELO CHEFE DE CONTROLE INTERNO. | 267 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
337
Código
2
Declaração de Bens
31
Decreto
20
Extrato de Contrao
2
Indicação
1
LDO
8
Lei
24
Lei Organica
2
LOA
10
Oficío e Outros
24
Portaria
17
PPA
3
Projeto de Lei
6
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Requerimento
71
Resolução
10
Tabela de Valores das Diárias
1