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27/01/2025 006/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual Amélio Cayres solicitando a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 250 Detalhes
27/01/2025 005/2025 Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO oficio encaminha ao deputado Wiston Gomes solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo' que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. 222 Detalhes
10/01/2025 01-2025 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. 274 Detalhes
06/01/2025 006/2025 Decreto Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências. 251 Detalhes
06/01/2025 002/2025 Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte. 268 Detalhes
06/01/2025 001/2024 Decreto Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte. 274 Detalhes
02/01/2025 Especial 02 Ata de Sessão Ata Especial da Sessão Solene de Posse da Prefeita e Vice prefeito de Praia Norte - Gestão 2025/2028 282 Detalhes
01/01/2025 EXTRA - 001/2025 Ata de Sessão Ata de Sessão Extraordinaria de eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026 265 Detalhes
01/01/2025 Especial 01 Ata de Sessão Ata da Sessão Especial de Posse dos Vereadores de Praia Norte, legislatura 2025/2028. 287 Detalhes
01/01/2025 004/2025 Decreto EXONERAR RESPONSÁVEL AUTORIZADO 255 Detalhes
01/01/2025 003/2025 Decreto EXONERAR RESPONSÁVEL PELO CHEFE DE CONTROLE INTERNO. 219 Detalhes
01/01/2025 Oficío e Outros Organograma 245 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens IVONETE declaraçao de bens Ivonete 252 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens JOSÉ DO TEODORO declaração de bens Jose Sousa de Lima 248 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens APARECIDA DO ADÃO Declaração de Bens Maria Aparecida 232 Detalhes
31/12/2024 Declaração de Bens NALDO MADEIRO Declaração de Bens Francisco Rogerio Gomes Madeiro. 246 Detalhes
30/12/2024 248/2024 LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências." 268 Detalhes
30/12/2024 247/2024 LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o exercício financeiro de 2025. 269 Detalhes
17/12/2024 Ata de Sessão Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2024. 264 Detalhes
16/12/2024 Ata de Sessão Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2024. 295 Detalhes