Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/03/2025 | 001-2025 | Requerimento LAIS DO TUPÃ Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix. | 245 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 002-2025 | Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento no qual solicita a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila. | 230 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 001-2025 | Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade. | 235 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 249 | Lei “Dispõe Sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.” | 220 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 02/2024 | Ata de Sessão Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025. | 247 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 02/2024 | Ata de Sessão Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025. | 232 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 001/2025 | Requerimento NALDO MADEIRO Solicita a atualizacão e redução dos valores cobrados de hora/máquina na prestação de serviço do tratores agrícola municipal, que passará de R$120,00 reais para R$ 100,00 reais. | 123 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 02/2024 | Ata de Sessão Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025. | 238 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 002-2025 | Requerimento MARIA RUBIA Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio. | 248 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 001-2025 | Requerimento MARIA RUBIA solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix. | 225 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. | 244 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 002-2025 | Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores. | 239 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 09/2025 | Oficío e Outros DILL DO MOACIR Megasoft - DVA SISTEMAS | 243 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025. | 250 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 02/2025 | Ata de Sessão Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. | 255 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 008/2025 | Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS. | 233 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 002-2025 | Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma. | 231 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 001-2025 | Requerimento APARECIDA DO ADÃO requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos. | 232 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001-2025 | Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO. | 229 | Detalhes |
| 27/01/2025 | 007/2025 | Oficío e Outros LARISSA DO CIVANILDO Oficio encaminhado ao deputado estadual na qual solicita a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal. | 246 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
328
Código
2
Declaração de Bens
31
Decreto
20
Extrato de Contrao
2
Indicação
1
LDO
8
Lei
24
Lei Organica
2
LOA
10
Oficío e Outros
24
Portaria
17
PPA
3
Projeto de Lei
6
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Requerimento
71
Resolução
10
Tabela de Valores das Diárias
1