| 17/03/2025 |
003-2025 |
Requerimento
APARECIDA DO ADÃO
Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO.
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209 |
Detalhes
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| 17/03/2025 |
001-2025 |
Requerimento
LAIS DO TUPÃ
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix.
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218 |
Detalhes
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| 12/03/2025 |
002-2025 |
Requerimento
LARISSA DO CIVANILDO
Requerimento no qual solicita a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila.
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197 |
Detalhes
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| 12/03/2025 |
001-2025 |
Requerimento
LARISSA DO CIVANILDO
Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade.
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207 |
Detalhes
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| 07/03/2025 |
249 |
Lei
“Dispõe Sobre a Organização da Estrutura
Administrativa do Poder Executivo Municipal de
Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que
Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.”
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191 |
Detalhes
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| 28/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.
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216 |
Detalhes
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| 27/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
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199 |
Detalhes
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| 27/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
NALDO MADEIRO
Solicita a atualizacão e redução dos valores cobrados de hora/máquina na prestação de serviço do tratores agrícola municipal, que passará de R$120,00 reais para R$ 100,00 reais.
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89 |
Detalhes
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| 17/02/2025 |
02/2024 |
Ata de Sessão
Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025.
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206 |
Detalhes
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| 17/02/2025 |
002-2025 |
Requerimento
MARIA RUBIA
Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio.
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218 |
Detalhes
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| 17/02/2025 |
001-2025 |
Requerimento
MARIA RUBIA
solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix.
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202 |
Detalhes
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| 14/02/2025 |
02/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
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214 |
Detalhes
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| 14/02/2025 |
002-2025 |
Requerimento
JOSÉ DO TEODORO
Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores.
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209 |
Detalhes
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| 13/02/2025 |
09/2025 |
Oficío e Outros
DILL DO MOACIR
Megasoft - DVA SISTEMAS
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215 |
Detalhes
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| 13/02/2025 |
02/2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025.
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218 |
Detalhes
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| 12/02/2025 |
02/2025 |
Ata de Sessão
Ata da Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
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225 |
Detalhes
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| 12/02/2025 |
008/2025 |
Oficío e Outros
APARECIDA DO ADÃO
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS.
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202 |
Detalhes
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| 12/02/2025 |
002-2025 |
Requerimento
APARECIDA DO ADÃO
requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma.
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200 |
Detalhes
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| 12/02/2025 |
001-2025 |
Requerimento
APARECIDA DO ADÃO
requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos.
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202 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
001-2025 |
Requerimento
JOSÉ DO TEODORO
Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar para o municipio de Praia Norte-TO.
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198 |
Detalhes
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