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28/04/2025 004/2025 Ata de Sessão Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025. 275 Detalhes
25/04/2025 19/2025 Oficío e Outros LAIS DO TUPÃ Convite para participação em sessão ordinária para esclarecimentos sobre saúde pública e assuntos diversos. 217 Detalhes
24/04/2025 004/2025 Ata de Sessão Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2025. 265 Detalhes
23/04/2025 17/2025 Oficío e Outros DILL DO MOACIR Manifestação de Interesse em celebrar Termo de Cooperação Técnica. 259 Detalhes
22/04/2025 004/2025 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025. 259 Detalhes
22/04/2025 004/2025 Requerimento MARIA RUBIA solicita a Revitalização da Ponte sob o corrego "Caixa de Fósforo" no assentamento da Mangueira e Estradas Adjacentes. 124 Detalhes
07/04/2025 16/2025 Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO Oficio Solicitação de Barracão para Reformas de Embarcações para Barqueiros e Pescadores do Município de Praia Norte/TO. 265 Detalhes
02/04/2025 15/2025 Oficío e Outros APARECIDA DO ADÃO DILL DO MOACIR GAGUIM DO ARTUR LAIS DO TUPÃ LARISSA DO CIVANILDO MARIA RUBIA Pavimentação do povoado Agrovila 257 Detalhes
02/04/2025 003/2025 Requerimento LAIS DO TUPÃ Solicita a implementação de atendimento com neuropediatra no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Praia Norte/TO. 118 Detalhes
24/03/2025 250 Lei “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliação do Cemitério Municipal de Praia Norte/TO, e adota outras providências”. 272 Detalhes
21/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025. 236 Detalhes
20/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025. 257 Detalhes
19/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Março ano de 2025. 268 Detalhes
19/03/2025 003-2025 Requerimento MARIA RUBIA Requerimento solicita o pagamento do piso salarial dos professores magisterio do municipio de Praia Norte/TO. 243 Detalhes
18/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de março ano de 2025. 251 Detalhes
18/03/2025 003-2025 Requerimento JOSÉ DO TEODORO Requerimento solicitando a reavaliação e aquisição de uma área mais adequada para o Cemiterio Municipal de Praia Norte-TO. 256 Detalhes
18/03/2025 001/2025 Requerimento GAGUIM DO ARTUR solicitar que seja feito o serviço de reforma e implarftação de campos de futebol nos povoados. Folha Seca, povoado Brasilino, Jatobal, Camarão, Centro do Moacir e São Félix e também a perfuração de um poço artesiano. 128 Detalhes
17/03/2025 003/2025 Ata de Sessão Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de março ano de 2025. 254 Detalhes
17/03/2025 003-2025 Requerimento LARISSA DO CIVANILDO Requerimento soliciando o fornecimento de Equipamentos de Proteçao Individual (EPIS) para Agentes de Edemias. 240 Detalhes
17/03/2025 003-2025 Requerimento APARECIDA DO ADÃO Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO. 237 Detalhes