Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 1372 | Detalhes | |
| 23/02/2026 | 02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 1373 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DE FORMA PRESENCIAL. | 1375 | Detalhes |
| 31/12/2025 | Relatório de Gestão Fiscal Relatório anual de gestão 2025 | 1347 | Detalhes | |
| 30/12/2025 | 259 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o exercício financeiro de 2026. | 1447 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 258 | LDO “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências." | 1414 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 257 | PPA Institui o PPA - Plano Plurianual do Município de Praia Norte para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. | 1406 | Detalhes |
| 19/12/2025 | Resolução 001/2025 | Tabela de Valores das Diárias “Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Praia Norte/TO, e dá outras providências | 1346 | Detalhes |
| 19/12/2025 | 001/2025 | Resolução “Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Praia Norte/TO, e dá outras providências | 1344 | Detalhes |
| 12/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 5° sessão ordinaria realizada no dia 12 de dezembro de 2025. | 111 | Detalhes | |
| 11/12/2025 | 12-2025 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025, DE FORMA PRESENCIAL. | 75 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 03 | Ata de Sessão Ata da 3° sessão ordinaria realizada no dia 10 de dezembro de 2025. | 118 | Detalhes |
| 09/12/2025 | 02 | Ata de Sessão Ata da 2° sessão ordinaria realizada no dia 09 de dezembro de 2025. | 108 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 01 | Ata de Sessão Ata da 1° sessão ordinaria realizada no dia 08 de dezembro de 2025. | 100 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 11 | Ata de Sessão Ata da 5° sessão ordinaria realizada no dia 26 de novembro de 2025. | 108 | Detalhes |
| 25/11/2025 | 11 | Ata de Sessão Ata da 4° sessao ordinaria realizda em 25 de novembro de 2025. | 99 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 11/2025 | Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19-11-2025 | 191 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 11/2025 | Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18-11-2025. | 218 | Detalhes |
| 17/11/2025 | 11/2025 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17-11-2025. | 187 | Detalhes |
| 27/10/2025 | 10/2025 | Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 27-10-2025. | 191 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
1
Ata de Sessão
337
Código
2
Declaração de Bens
31
Decreto
20
Extrato de Contrao
2
Indicação
1
LDO
8
Lei
24
Lei Organica
2
LOA
10
Oficío e Outros
24
Portaria
17
PPA
3
Projeto de Lei
6
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Requerimento
71
Resolução
10
Tabela de Valores das Diárias
1