Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2025
Descrição: Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105232202505056818c2a0226ba.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14080020250106677c0df00fc9d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2024
Descrição: Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14083220250106677c0e107b14b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2025
Descrição: EXONERAR RESPONSÁVEL AUTORIZADO
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105613202505056818c37d6ae9f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: EXONERAR RESPONSÁVEL PELO CHEFE DE CONTROLE INTERNO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105444202505056818c324833c1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 08/2024
Descrição: Dispõem sobre a Rejeição das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1996.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1018012024101767110e8968c8f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 07/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1995.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1016362024101767110e34e69d4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 06/2024
Descrição: Dispõem sobre a Rejeiçao das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2015.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1010442024101767110cd49a0ca.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1994.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1013442024101767110d8893577.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1993.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1012032024101767110d230ef9b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2013.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1006142024101767110bc65080b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2024
Descrição: Dispõem sobre a Rejeiçao das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2016.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1009132024101767110c79e1100.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2014.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1007372024101767110c19de798.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2023
Descrição: Dispõem sobre a Rejeição das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicios 2011 e 2012.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1019502024101767110ef6ce399.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 009/2020
Descrição: Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias e/ou extraordinárias, reuniões em Comissões, eventos, processos administrativos de qualquer natureza, processos de
julgamentos de contas, proc
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/2b696a074d906be6a7fe85c1dba4507d5e836d8136b2e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2019
Descrição: Decreta a dispensa de processo licitatório para a contratação de serviços de gerenciamento, manutenção e alimentação de páginas eletrônicas e gráficas.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/c3ac3cfe9f19cdba887bf4e3e3ae17e75c991bcdd5f03.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2019
Descrição: Decreta a dispensa de processo licitatório para a contratação de assessoria contábil.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/08cd18d53288e550fd31db93a56e2e265c991b8f14497.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2019
Descrição: Decreta a dispensa de processo licitatório para a contratação de locação de software.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/2212f41565b9b4ce3eac48f1815163ce5c991b6910dc7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2019
Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Assessoria Jurídica.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/dd67a6040dcafe9d1228ebab5da4cebb5c991b36571b9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2018/EX
Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de assessoria jurídica para patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/d0c0e594640154d280fbb096b06543705d66da3c9896f.pdf