Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 01-2025
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/085719202501136784ff9f7b476.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: “Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09143420241213675c252a5b4ce.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 03/2023
Descrição: Resoluçao 03/2023 "Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Praia Norte a conceder vale- alimentação aos seus servidores ativos, na forma que se especifica”.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0909032023033064257bdf2013e.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 02/2023
Descrição: Resolução 02/2023 "Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Praia Norte -To como meio Oficial de Comunicação, Publicidade e divulgação dos Atos do Poder Legislativo e dá outras providencias”.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0907412023033064257b8d72745.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 01/2023
Descrição: Resolução 01/2023dispõe sobre a estrutura organizacional e cargos em comissão da câmara Municipal de Praia Norte, estabelece as atribuições e competências”.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0906002023033064257b28439fb.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2020
Descrição: Revoga Resolução 001/2019, na qual autoriza a Câmara Municipal de Praia Norte - TO, através do seu presidente, a efetuar contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado e d
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/9f12ad7bb055d984fac397ac751201e65e595c7d3204b.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2020
Descrição: Fixa taxa percentual para aumento de subisidios dos vereadores e salários de servidores do Poder Legislativo de Praia Norte, a vigorar a partir do mês de janeiro de 2020.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0ef3d32310eb42bd00e2db1d098505cf5e595c269ef9b.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2019
Descrição: Revoga Resolução n 002/2013, na qual autoriza a Câmara Municipal de Praia Norte-TO, através do seu Presidente, a efetuar contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado e d
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/a60baeaf7268b6224164af92ceb0c2a75c79406766c4f.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2019
Descrição: Revoga a Resolução 001/2013, na qual autoriza a Câmara Municipsl de Praia Norte - TO, através do seu Presidente, a efetuar contratação especial de servidores públicos, por tempo determinado e
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/7d888d47fb4104195d0e76cc97a015665c9cd84154d75.pdf