Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 11/2025
Descrição: Ata da terceira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19-11-2025
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/104607202511286929a79f091ff.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 11/2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18-11-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103923202511286929a60b70ad7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 11/2025
Descrição: Ata da primeira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17-11-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103831202511286929a5d738d3a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 10/2025
Descrição: Ata da quinta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 27-10-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103650202511286929a572e3b65.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 10/2025
Descrição: Ata da quarta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 24-10-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103544202511286929a5302e110.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 10/2025
Descrição: Ata da terceira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22-10-2025
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103432202511286929a4e8be634.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 10/2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21-10-2025
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103245202511286929a47dcc32c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 10/2025
Descrição: Ata da primeira  sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20-10-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/102905202511286929a3a18b832.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002-2025
Descrição: Solicita a disponibilização de um veículo destinado ao transporte dos professores que atuam nas unidades escolares localizadas nos povoados do município.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14035020251201692dca768f05e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 09/2025
Descrição: Ata da quinta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 26-09-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/102547202511286929a2db5a64c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 09/2025
Descrição: Ata da quarta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 25-09-2025
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/102331202511286929a253c49d4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 09/2025
Descrição: Ata da terceira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 24-09-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/102137202511286929a1e1babcf.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 09/2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 23-09-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1038372025092568d545dd88348.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 09/2025
Descrição: Ata da primeira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22-09-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1037372025092568d545a1b4d9c.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: solicita a construção de um muro na Escola Municipal Nogueira Lima.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14005120251201692dc9c3235fe.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 08/2025
Descrição: Ata da quinta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 25-08-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1036272025092568d5455b7a79e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 08/2025
Descrição: Ata da quarta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22-08-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1034422025092568d544f2a5f8a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 08/2025
Descrição: Ata da terceira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21-08-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1031452025092568d5444193288.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 08/2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20-08-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1024022025092568d5427210ad4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 08/2025
Descrição: Ata da primeira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19-08-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1022472025092568d542273575f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 06/2025
Descrição: Ata da quinta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 -06-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1019552025092568d5417b257b6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 006/2025
Descrição: Ata da quarta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12-06-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1006252025092568d53e5189ba3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 06-2025
Descrição: Ata da terceira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 11-06-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105129202506186852c461e3ded.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 06-2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 10-06-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105002202506186852c40abb9cd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 06-2025
Descrição: Ata da primeira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 09-06-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/104820202506186852c3a4d540d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 05/2025
Descrição: Ata da quinta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 26- 05-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/104156202506186852c22497b9b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 05/2025
Descrição: Ata da quarta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 23-05-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103839202506186852c15fe9397.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 05/2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22-05-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103513202506186852c0911accc.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 05/2025
Descrição: Ata da segunda sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21-05-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/104338202506186852c28a2e5eb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 05/2025
Descrição: Ata da primeira sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20-05-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/104004202506186852c1b430fbb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 04/2025
Descrição: Ata da quinta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 30-04-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103655202506186852c0f7825af.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 04/2025
Descrição: Ata da quarta sessão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 29-04-2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/103338202506186852c032a329e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004/2025
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12310220250501681393b687084.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 19/2025
Descrição: Convite para participação em sessão ordinária para esclarecimentos
sobre saúde pública e assuntos diversos.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1942472025050568193ee7a6268.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004/2025
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12274020250501681392eca8972.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 17/2025
Descrição: Manifestação de Interesse em celebrar Termo de Cooperação Técnica.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1939112025050568193e0f8ef4d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 004/2025
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/122603202505016813928bdc72e.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 004/2025
Descrição: solicita a Revitalização da Ponte sob o corrego "Caixa de Fósforo" no assentamento da Mangueira e Estradas Adjacentes.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/13543220251201692dc848bbc38.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 16/2025
Descrição: Oficio  Solicitação de Barracão para Reformas de Embarcações para Barqueiros e
Pescadores do Município de Praia Norte/TO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1923382025050568193a6a2d381.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 15/2025
Descrição: Pavimentação  do povoado Agrovila
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/19202620250505681939aa6d192.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Solicita a implementação de atendimento com neuropediatra no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Praia Norte/TO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/13564620251201692dc8ce553af.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 250
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título oneroso, para ampliação do Cemitério Municipal de Praia Norte/TO, e adota outras providências”.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/2134442025042868101ea4711de.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003/2025
Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de março do ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12220820250501681391a0c22c2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003/2025
Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/122013202505016813912d3ed1f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003/2025
Descrição: Ata da3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Março ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/12165420250501681390660f523.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003-2025
Descrição: Requerimento solicita o pagamento do piso  salarial dos professores magisterio do municipio de Praia Norte/TO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1027182025040767f3d2b6bee29.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003/2025
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de março ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/121524202505016813900c5bdcb.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003-2025
Descrição: Requerimento solicitando  a reavaliação e aquisição de uma área mais adequada para o Cemiterio Municipal de Praia Norte-TO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0854022025040867f50e5af3fae.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: solicitar que seja feito o serviço de reforma e implarftação de campos de futebol nos povoados. Folha Seca, povoado Brasilino, Jatobal,
Camarão, Centro do Moacir e São Félix e também a perfuração de um poço artesiano.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/13480920251201692dc6c9c73a1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 003/2025
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de março ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1213462025050168138faa32397.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003-2025
Descrição: Requerimento soliciando o fornecimento de Equipamentos  de Proteçao Individual (EPIS) para Agentes de Edemias.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1018192025040767f3d09b70050.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003-2025
Descrição: Requerimento solicita a elaboraçao de um Projeto de Lei que vise á criação da Secretaria da Mulher no Municipio de Praia Norte-TO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1047292025040867f528f17cb26.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001-2025
Descrição: Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadrapoliesportiva do povoado Sao Felix.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0857242025040867f50f24e39a5.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002-2025
Descrição: Requerimento no qual solicita  a implantaçao de iluminaçao pública de 800 metros em doze postes da via que dá acesso á cidade de Praia Norte ao povoado Agrovila.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1009082025040767f3ce7424eb0.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001-2025
Descrição: Requerimento na qual solicita a contruçao de uma Unidade Basica de Saude (UBS) no povoadoAgrovila, parab atender as demandas urgentes da comunidade.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1006302025040767f3cdd6d0981.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 249
Descrição: “Dispõe Sobre a Organização da Estrutura
Administrativa do Poder Executivo Municipal de
Praia Norte do Tocantins, Consolidando as Leis Que
Tratam Deste Assunto e dá Outras Providências.”
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/2133072025042868101e4334bc6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2024
Descrição: Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0946022025040767f3c90af13f2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2024
Descrição: Ata da 4° sesão ordinaria da Câmara Municipal de Praia Norte aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0933332025040767f3c61db84d8.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: Solicita a atualizacão e redução dos valores cobrados de hora/máquina na prestação de serviço do tratores agrícola municipal, que passará de R$120,00 reais para R$ 100,00 reais.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/13522120251201692dc7c57cf3f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2024
Descrição: Ata da 3º sessão ordinaria da Camara Municipal de Praia Norte. Aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0942562025040767f3c8505983d.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002-2025
Descrição: Solicitar ao Poder Executivo Municipal a revitalização da ponte sobre o Córrego Supira, que liga Praia Norte à localidade da Agrovila e às chácaras situadas à beira do rio.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1030492025040767f3d3896262a.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001-2025
Descrição: solicitar que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde l, II, como também os Postos de Saúde dos povoados. Jatobal, Camarão, Centro do Moacir, e São Félix.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1036142025040767f3d4cef4228.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2025
Descrição: Ata da 2° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1028482025022567bdc590d795b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002-2025
Descrição: Requerimento na qual solicita ao poder Executivo Municipal que se promova, com urgência, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos garis municipais, em cumprimento às normas previstas na legislação trabalhista e às obrigações do empregador no zelo pela saúde e segurança de seus trabalhadores.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0849422025040867f50d56bb165.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 09/2025
Descrição: Megasoft - DVA SISTEMAS
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1941042025050568193e803f332.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2025
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Fevereirodo ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1026432025022567bdc5132e491.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2025
Descrição: Ata da  Sessão solene da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1033332025022567bdc6ad2f446.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 008/2025
Descrição: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/19171020250505681938e64de54.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 002-2025
Descrição: requerimento solicitando que seja construido um barracão de reforma.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1044042025040867f52824c6b8b.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001-2025
Descrição: requerimento solicitando que o poder executivo atraves da secretaria do meio ambiente, notifique todos os moradores  que possuem lotes baldios para que providenciem a limpeza dos mesmos.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1037442025040867f526a855c84.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001-2025
Descrição: Requerimento na qual solicita que seja encaminha em carater de urgencia um projeto de lei que dispoem sobre a criaçao e imprementaçao de uma equipe multidiciplinar  para o municipio de Praia Norte-TO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0846362025040867f50c9c29932.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 007/2025
Descrição: Oficio encaminhado ao deputado estadual na qual solicita a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso
aos povoados Camarão e Jatobal.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1913592025050568193827b89d1.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 006/2025
Descrição: Oficio encaminhado ao deputado estadual Amélio Cayres solicitando a viabilização de recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo" que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1911352025050568193797967af.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 005/2025
Descrição: oficio encaminha ao deputado Wiston Gomes solicitando que seja viabilizado recursos financeiros para reforma de uma ponte conhecida como "ponte do Dilo' que dar acesso aos povoados Camarão e Jatobal.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/19074720250505681936b301ca2.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 01-2025
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/085719202501136784ff9f7b476.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 006/2025
Descrição: Nomeia para exercer a função de responsável autorizado da Câmara Municipal de Praia Norte/TO, e dá outras providências.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105232202505056818c2a0226ba.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 002/2025
Descrição: Nomeia servidora para exercer a função de Tesoureira da Câmara Municipal de Praia Norte.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14080020250106677c0df00fc9d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001/2024
Descrição: Nomeia servidora para exercer a função de Secretária Geral da Câmara Municipal de Praia Norte.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14083220250106677c0e107b14b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: Especial 02
Descrição: Ata Especial da Sessão Solene de Posse da Prefeita e Vice prefeito de Praia Norte - Gestão 2025/2028
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1001412025010267768e35e9155.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: EXTRA - 001/2025
Descrição: Ata de Sessão Extraordinaria de eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1000372025010267768df50b646.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: Especial 01
Descrição: Ata da Sessão Especial de Posse dos Vereadores de Praia Norte, legislatura 2025/2028.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0958492025010267768d89b61a0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 004/2025
Descrição: EXONERAR RESPONSÁVEL AUTORIZADO
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105613202505056818c37d6ae9f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 003/2025
Descrição: EXONERAR RESPONSÁVEL PELO CHEFE DE CONTROLE INTERNO.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/105444202505056818c324833c1.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: Organograma
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/16565020250507681bbb0265d29.pdf

Data: 
Tipo: Declaração de Bens
Numero: 
Descrição: declaraçao de bens Ivonete
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10292620250428680f82b61bd47.pdf

Data: 
Tipo: Declaração de Bens
Numero: 
Descrição: declaração de bens Jose Sousa de Lima
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10440920250428680f8629ca16e.pdf

Data: 
Tipo: Declaração de Bens
Numero: 
Descrição: Declaração de Bens Maria Aparecida
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/11061120250428680f8b53251f2.pdf

Data: 
Tipo: Declaração de Bens
Numero: 
Descrição: Declaração de Bens Francisco Rogerio Gomes Madeiro.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/11112420250428680f8c8c70ac5.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: 248/2024
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências."
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1817432025022467bce1f7504c9.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: 247/2024
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o exercício financeiro de 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1814462025022467bce1467d5be.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/142812202412206765a92caab55.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/142546202412206765a89ae1e50.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: “Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.”
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09143420241213675c252a5b4ce.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/142322202412206765a80aaf46f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 10 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/142203202412206765a7bbbfda8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 09 dias do mês de Dezembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/141902202412206765a7068193b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10444520241210675845cdf3cd9.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de Novembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10430420241210675845687d852.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 03/2024
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/114627202411266745df432017d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2024
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/114346202411266745dea2cb4dd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 01/2024
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/114135202411266745de1fb1789.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 05/2024
Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 28dias do mês de outubro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/113941202411266745ddad383e1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 04/2024
Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/113815202411266745dd573665d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 03/2024
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/113607202411266745dcd7c2842.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 02/2024
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/113512202411266745dca0ae906.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 01/2024
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/113103202411266745dba71c827.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 23 dias do mês de Setembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/084749202410236718e265570c5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de Setembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/084619202410236718e20ba0c93.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Setembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/084328202410236718e160de591.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de Setembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/084432202410236718e1a0200e0.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 16 dias do mês de Setembro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/084513202410236718e1c9ace78.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 23 dias do mês de Agosto do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0847572024091766e96c6da782c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22 dias do mês de Agosto do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0846262024091766e96c12e688a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de Agosto do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0853452024082766cdbe494347b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 20 dias do mês de Agosto do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0838232024082766cdbaaf716fb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 19 dias do mês de Agosto do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0835582024082766cdba1ec096c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 246/2024
Descrição: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS PARA LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1° DE JANEIRO DE 2025.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/11325420241231677400968a610.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5° (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 18 dias do mês de Junho do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0834032024082766cdb9ab58835.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 08/2024
Descrição: Dispõem sobre a Rejeição das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1996.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1018012024101767110e8968c8f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4° (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 17 dias do mês de Junho do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/082519202406196672c01f4d526.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 07/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1995.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1016362024101767110e34e69d4.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de Junho do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0816092024061866716c79c6457.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2° (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 13 dias do mês de Junho do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0818412024061866716d11f081b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1° (primeira) Sessão ordinária Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 12 dias do mês de Junho do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0822062024061866716ddeb3010.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 22 dias do mês de Maio do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/08190520240613666ad5a90a7ab.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 21 dias do mês de Maio do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/08194820240613666ad5d4e48d3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 16 dias do mês de Maio do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10230220240521664ca03627b40.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 15 dias do mês de Maio do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10204520240521664c9fad43815.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos 14 dias do mês de Maio do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10184820240521664c9f389db6f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos três dias do mês de Maio do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10273320240521664ca145a9f36.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 06/2024
Descrição: Dispõem sobre a Rejeiçao das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2015.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1010442024101767110cd49a0ca.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e dois dias do mês de Abril do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10163620240521664c9eb49a144.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1994.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1013442024101767110d8893577.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezenove dias do mês de Abril do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/084451202404246628f0b33025d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 1993.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1012032024101767110d230ef9b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezoito dias do mês de Abril do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/084130202404246628efeaa8854.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezessete dias do mês de Abril do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/083852202404246628ef4c1dd02.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezesseis dias do mês de Abril do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/083238202404246628edd6227fd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2013.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1006142024101767110bc65080b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/082754202404246628ecbade30c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e cinco dia do mês de Março do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09214320240401660aa6d76b502.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2024
Descrição: Dispõem sobre a Rejeiçao das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2016.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1009132024101767110c79e1100.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2024
Descrição: Dispõem sobre a Aprovação das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicio 2014.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1007372024101767110c19de798.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e um dia do mês de Março do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09203020240401660aa68e13ceb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte dias do mês de Março do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0920402024032566016c18d501f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezenove dias do mês de Março do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0918412024032566016ba13b7f8.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e dois dia do mês de Fevereiro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0917102024032566016b467b4db.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e um dia do mês de Fevereiro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0915322024032566016ae4345cc.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte dias do mês de Fevereiro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0913502024032566016a7ebde99.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezenove dias do mês de Fevereiro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0934292024031865f834d5e929f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezesseis dia do mês de Fevereiro do ano de 2024.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0905262024031865f82e068585c.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: Lei 242/2023
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PRAIA NORTE, para o exercício financeiro de 2024
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/22521620240502663443509b6cd.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0900452024031865f82cedb5148.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos sete dias do mês de Dezembro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0851212023121265784939ca153.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos seis dias dia do mês de Dezembro de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09541620231208657311f881c5f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos cinco dias dia do mês de Dezembro de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09530220231208657311ae7264f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos quatro dias dia do mês de Dezembro de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0933212023120665706a11ea65b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e sete dias do mês de Novembro de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/08592020231205656f10980fe6c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e quatro dias do mês de Novembro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/08425220231205656f0cbccf078.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e três dias do mês de Novembro de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/08572720231205656f1027ce0f1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e um dia do mês de Novembro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0929542023112765648bc2d278a.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte dias do mês de Novembro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0939112023112765648defafe54.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte dias do mês de Outubro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0924432023112765648a8b16d37.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezenove dia do mês de Outubro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0923232023112765648a3befb8e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezoito dia do mês de Outubro do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/095355202310246537be63cb4cb.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezessete dia do mês de Outubro do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/093613202310246537ba3d54c94.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos dezesseis dia do mês de Outubro do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/094547202310246537bc7bb20d4.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: Autógrafo de Lei Municipal Nº006/2023. "Dispõem sobre o Piso Salarial Nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteira da área de Saúde Pública".
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09261920231017652e7d6ba324e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: 
Descrição: Convocação para Sessão Extraordinária no dia 02 de Setembro de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/14091120230929651704b7c3c22.docx

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5ª (quinta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e dois dia do mês de Setembro do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09302620231017652e7e6260159.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4ª (quarta) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-TO, aos vinte e um dia do mês de Setembro do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09273520231017652e7db7cac4d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 3ª (terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia NorteTO, aos vinte dias do mês de Setembro do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/091812202309266512cc0481f26.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos dezenove dias do mês de setembro do ano de 2023,
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/091600202309266512cb8017b50.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 1 ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte - TO, aos 18 dias do mês de Setembro do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/090936202309266512ca00a7da1.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 5° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte -TO, aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1025012023092565118a2dbe000.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 4° sessão Ordinária da Câmara Municipal de Praia norte- TO,  aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/102033202309256511892181375.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 3ª(terceira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte TO, aos dezoito dias do mês de Agosto do ano de 2023,
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1033142023091164ff171a24fa7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 2ª (segunda) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte TO, aos dezessete dias do mês de Agosto do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1045052023091164ff19e1791ba.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 1ª (primeira) Sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte TO, aos dezesseis dias do mês de Agosto do ano de 2023,
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1015402023091164ff12fc3a945.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2023
Descrição: Dispõem sobre a Rejeição das contas da prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. exercicios 2011 e 2012.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1019502024101767110ef6ce399.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 00/2023
Descrição: Ata da 5° sessão ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte aos 16 dias do mês de junho do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1010572023091164ff11e19d96c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária da Câmara de Praia Norte-To aos 15 dias do mês de Junho do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1151442023061964906b80599ae.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária da Câmara de Praia Norte-To aos 14 dias do mês de Junho do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1150362023061964906b3ca199c.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Câmara de Praia Norte-To aos 13 dias do mês de Junho do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09241020230615648b02ea26c00.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 
Descrição: Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita um Caminhão pipa e o broqueamento da rua Santo Antônio Vila Mamona mais conhecida como pau do macaco.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09363020230615648b05ce9495f.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Câmara de Praia Norte-To aos 12 dias do mês de Junho do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09225620230615648b02a0e7621.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária da Câmara de Praia Norte-To aos 19 dias do mês de Maio do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09210820230615648b023435259.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a reforma da Escola Municipal Alfredo Nasser como também a reforma da quadra de esporte ambos localizados no povoado São Félix Município de Praia Norte-To.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09181720230525646f52096bddb.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 01/2023
Descrição: Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a recuperação das estradas que dão acesso a todos os Povoados do Município de Praia Norte-To.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09130620230525646f50d251703.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária da Câmara de Praia Norte-To aos 18 dias do mês de Maio do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09200720230615648b01f7518e7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 17 dias do mês de Maio do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10571820230523646cc63e21315.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 16 dias do mês de Maio do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10584020230523646cc6908c131.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 003/2023
Descrição: Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria municipal de saúde a solicitação que seja feito serviço de reforma nas unidades básica de saúde I, II, como também os Postos de Saúde dos povoados Jatobal, Camarão, Centro do Moacir e São Félix.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09272820230525646f5430a9746.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 15 dias do mês de Maio do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10542020230523646cc58ce403b.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 000/2023
Descrição: Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 24 dias do mês de Abril do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10514620230523646cc4f2ba798.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 000/2023
Descrição: Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 20 dias do mês de Abril do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10480420230523646cc4141e4c6.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 000/2023
Descrição: Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 19 dias do mês de Abril do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/090256202305086458e4f06eec5.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 18 dias do mês de Abril do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/090711202305086458e5ef59bd2.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 02/2023
Descrição: Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita a copia de todos os contratos de servidores do Município de Praia Norte-To.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09223120230525646f5307f0f8d.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 17 dias do mês de Abril do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/091017202305086458e6a99eff2.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 16 dias do mês de Maio do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/10553520230523646cc5d74834e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 22 dias do mês de Março do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/093816202305086458ed3820463.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 21 dias do mês de Março do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/093649202305086458ece1cc6d3.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 20 dias do mês de Março do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/093528202305086458ec908f0f7.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 14 dias do mês de Março do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/093250202305086458ebf2d9627.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 001/2023
Descrição: Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicita o pagamento do Piso Salarial dos Professores Magistérios.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/09202420230525646f5288ae80e.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 
Descrição: Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Camara de Praia Norte-To aos 13 dias do mês de Março do ano de 2023
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/093147202305086458ebb3265cf.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2023
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal promover a adesão do Município de Praia Norte - TO, na condição de associado ao CISBIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, bem como firmar protocolo de intenções, tudo na forma da Constituição Federal, Lei nº 11.107, de 06/04/2005, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017, de 17/01/2007, Portaria GM/MS 2.905/22 e demais normas pertinentes.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/1127522023082364e61768be1ac.pdf

Data: 
Tipo: Ata de Sessão
Numero: 000/2023
Descrição: Ata da 3° (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Praia Norte-T0, Aos vinte e três dias do mês de Fevereiro do ano de 2023.
Url:https://praianorte.to.leg.br/storage/documentos/0943412023032764218f7d2281e.pdf